STJ - 0826472-36.2016.8.12.0001

26/05/2022 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2022 17:47

Transitado em Julgado em 26/05/2022

04/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 131980/2022 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0131980 - AgInt no AREsp 2024043 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00131980/2022 - AgInt no AREsp 2024043/MS

12/04/2022 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:17

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131980/2022 - AgInt no AREsp 2024043/MS

30/03/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/03/2022 10:45

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213946/2022

25/03/2022 12:47

Protocolizada Petição 213946/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 131980/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131980/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

02/03/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131980/2022

02/03/2022 15:03

Protocolizada Petição 131980/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2022

07/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA

14/12/2021 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL