03/06/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:47

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:43

Recebidos os autos
23/05/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 06:38

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liege Cristiane Velasquez (OAB 17202/MS) Processo 0802398-13.2024.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Joao Batista, Amazil Vieira Batista - ) intime-se a parte autora para recolher o ITCMD/ou apurar a eventual isenção diretamente junto à AGENFA, lembrando que a comprovação do recolhimento exige a juntada da guia de informação finalizada, bem como do respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 20(vinte) dias .Neste mesmo prazo, deverá a parte requerente ainda, (4) acostar as negativas nas três esferas com o CPF do de cujus.
10/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:23

Recebidos os autos
07/06/2024 07:22

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 13:33

Retificação de Classe Processual
06/06/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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