04/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:28

Recebidos os autos
02/06/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:13

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0802360-50.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Roner Alves Fleuri - Réu: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 09/06/2025 às 16:20h , que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato.

As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
15/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:56

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0802360-50.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Roner Alves Fleuri - Vistos, etc. 1.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2.

Inclua-se em pauta audiência de conciliação. 3.

Cite(m)-se o réu(s) para ofertar(em) resposta(s) ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC. 4.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores, consignando que a ausência injustificada acarretará ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme dispõe o art. 334, § 8º, do CPC. 5.

Observo, nos termos do art. 334, caput, que o réu deverá ser citado com intervalo mínimo de 20 (vinte) dias para audiência de conciliação.
18/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:48

Recebidos os autos
06/02/2025 17:48

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 08:13

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 02:26

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0802360-50.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Roner Alves Fleuri - Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de apresentar comprovante de endereço, eis que tal documento é essencial para determinação da competência.

Nesse sentido, anote-se: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais – INDEFERIMENTO DA INICIAL – INÉPCIA E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – CONFIGURADOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É possível o indeferimento da inicial por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo por ausência de documento que comprove o endereço do autor, o qual foi previamente intimado para sanar a irregularidade e deixou de cumpri-la.

Considerando a quantidade de ações desse jaez ajuizadas nas comarcas do interior, pelas mesmas partes, faz-se necessária a juntada de comprovante de endereço do autor. (TJMS.

Apelação n. 0801764-37.2017.8.12.0016, Mundo Novo, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa, j: 20/08/2018, p: 21/08/2018) 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
06/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:08

Recebidos os autos
08/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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