08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
02/05/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Kummer (OAB 109916/RS) Processo 0806540-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rute Izabel Simões Conceição - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
11/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 04:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 04:48

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 04:47

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 04:46

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:38

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 19:06

Recebidos os autos
07/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:32

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Kummer (OAB 109916/RS) Processo 0806540-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rute Izabel Simões Conceição - Despacho: (...) intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
07/02/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Kummer (OAB 109916/RS) Processo 0806540-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rute Izabel Simões Conceição - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
27/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Kummer (OAB 109916/RS) Processo 0806540-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rute Izabel Simões Conceição - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital"
28/11/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 03:40

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:52

Recebidos os autos
27/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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