TJMS - 0900508-75.2024.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:59
Documento Digitalizado
-
02/09/2025 13:58
Autos preparados para expedição
-
08/08/2025 15:21
Prazo em Curso
-
08/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 18:34
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 18:33
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 15:23
Processo de Execução Criminal Iniciado
-
30/07/2025 15:23
Processo de Execução Criminal Iniciado
-
30/07/2025 12:19
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 12:19
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 17:03
Expedição em análise para assinatura
-
29/07/2025 17:01
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 08:37
Expedição em análise para assinatura
-
29/07/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:43
Transitado em Julgado em data
-
18/07/2025 08:50
Autos preparados para expedição
-
17/07/2025 14:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2025 14:03
Proferida decisão interlocutória
-
17/07/2025 11:46
Prazo em Curso
-
17/07/2025 11:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/07/2025 11:46
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
20/02/2025 10:38
Prazo em Curso
-
19/02/2025 12:02
Prazo em Curso
-
19/02/2025 09:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2025 09:44
Proferida decisão interlocutória
-
18/02/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
07/02/2025 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
06/02/2025 19:05
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/01/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:42
Apensado ao processo numero do processo
-
17/01/2025 08:09
Prazo em Curso
-
17/01/2025 07:00
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 07:00
Autos entregues em carga ao Promotor
-
16/01/2025 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2025 16:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/01/2025 16:02
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/01/2025 16:02
Manifestação do Ministério Público
-
16/01/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 15:15
Documento Digitalizado
-
16/01/2025 15:15
Juntada de Mandado
-
16/01/2025 15:15
Juntada de NULL
-
14/01/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Hoshino de Moraes (OAB 420852/SP) Processo 0900508-75.2024.8.12.0031 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Martins Maria De Jesus - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 288-313: "- DISPOSITIVO Diante do exposto e mais que dos autos consta, julgo procedente a denúncia para condenar Gabriel Martins Maria de Jesus como incursos nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, c/c o art. 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, bem como no artigo 330 do Código Penal, tudo na forma do art. 69 do mesmo diploma legal.
Isento o réu do pagamento das custas processuais." -
13/01/2025 20:46
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 17:52
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 19:00
Expedição em análise para assinatura
-
10/01/2025 18:42
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 16:26
Expedição em análise para assinatura
-
10/01/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 08:27
Autos preparados para expedição
-
10/01/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 08:20
Autos entregues em carga ao Promotor
-
10/01/2025 08:14
Emissão da Relação
-
09/01/2025 17:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 17:03
Registro de Sentença
-
09/01/2025 17:03
Sentença Condenatória
-
18/12/2024 16:25
Prazo em Curso
-
18/12/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 13:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruno Hoshino de Moraes (OAB 420852/SP) Processo 0900508-75.2024.8.12.0031 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Martins Maria De Jesus - Intima-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 10 dias. -
16/12/2024 21:07
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 15:47
Prazo em Curso
-
16/12/2024 15:46
Prazo em Curso
-
16/12/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/12/2024 16:04
Emissão da Relação
-
13/12/2024 13:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/12/2024 13:47
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/12/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:51
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruno Hoshino de Moraes (OAB 420852/SP) Processo 0900508-75.2024.8.12.0031 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Martins Maria De Jesus - Intima-se a defesa para manifestação na fase do art. 402 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/12/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
03/12/2024 10:33
Peticionamento da Delegacia
-
03/12/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 11:54
Prazo em Curso
-
02/12/2024 11:53
Emissão da Relação
-
29/11/2024 13:48
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/11/2024 13:48
Manifestação do Ministério Público
-
27/11/2024 13:46
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/11/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:37
Autos entregues em carga ao Promotor
-
26/11/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:03:57, 2ª Vara.
-
26/11/2024 13:31
Expedição em análise para assinatura
-
25/11/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
04/11/2024 15:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
04/11/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 20:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/11/2024 20:37
Manifestação do Ministério Público
-
01/11/2024 16:04
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 16:04
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 16:04
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 16:04
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 16:04
Documento Digitalizado
-
29/10/2024 15:24
Juntada de Ofício
-
28/10/2024 16:24
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 16:24
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 16:24
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
28/10/2024 15:40
Juntada de NULL
-
28/10/2024 15:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/10/2024 11:21
Expedição em análise para assinatura
-
28/10/2024 11:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/10/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 21:14
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:19
Autos entregues em carga ao Promotor
-
24/10/2024 10:18
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 10:07
Emissão da Relação
-
24/10/2024 10:04
Prazo em Curso
-
23/10/2024 16:46
Documento Digitalizado
-
22/10/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:04
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 05:30:00, 2ª Vara.
-
22/10/2024 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/10/2024 14:26
Indeferida a revogação da prisão
-
22/10/2024 12:15
Prazo em Curso
-
21/10/2024 15:38
Prazo em Curso
-
21/10/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 15:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
21/10/2024 15:26
Documento Digitalizado
-
18/10/2024 17:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/10/2024 17:35
Manifestação do Ministério Público
-
18/10/2024 04:12
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:40
Juntada de Ofício
-
17/10/2024 15:40
Documento Digitalizado
-
17/10/2024 15:40
Documento Digitalizado
-
16/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:58
Documento Digitalizado
-
16/10/2024 14:56
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 12:15
Expedição em análise para assinatura
-
15/10/2024 07:39
Autos preparados para expedição
-
14/10/2024 18:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/10/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:08
Juntada de NULL
-
10/10/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
10/10/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
10/10/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
09/10/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 19:18
Autos entregues em carga ao Promotor
-
08/10/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:06
Autos entregues em carga ao Promotor
-
08/10/2024 15:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/10/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 13:49
Expedição em análise para assinatura
-
08/10/2024 13:47
Documento Digitalizado
-
08/10/2024 13:47
Documento Digitalizado
-
08/10/2024 12:52
Expedição em análise para assinatura
-
08/10/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 14:48
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/10/2024 14:48
Manifestação do Ministério Público
-
04/10/2024 18:59
Prazo em Curso
-
04/10/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 13:17
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 13:17
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 13:17
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:04
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:04
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:04
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:03
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:03
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:03
Documento Digitalizado
-
04/10/2024 12:03
Documento Digitalizado
-
02/10/2024 17:23
Expedição em análise para assinatura
-
02/10/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 10:55
Expedição em análise para assinatura
-
02/10/2024 10:50
Documento Digitalizado
-
02/10/2024 10:50
Documento Digitalizado
-
02/10/2024 10:50
Documento Digitalizado
-
27/09/2024 08:36
Autos preparados para expedição
-
27/09/2024 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/09/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:13
Autos entregues em carga ao Promotor
-
26/09/2024 13:12
Autos preparados para expedição
-
26/09/2024 13:11
Prazo em Curso
-
26/09/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 13:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/09/2024 13:08
Evolução da Classe Processual
-
26/09/2024 11:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2024 11:13
Recebida a denúncia
-
25/09/2024 19:01
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 19:01
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
25/09/2024 19:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/09/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 18:03
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
18/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 18:03
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
18/09/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/09/2024 18:00
Documento Digitalizado
-
18/09/2024 15:53
Apensado ao processo numero do processo
-
18/09/2024 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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