TJMS - 0805067-58.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

RICARDO ANTUNES DOS SANTOS

CPF *51.***.*60-20

Advogados

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA

OAB: 29668/BA

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Osmundo Nogueira Gonzaga (OAB 29668/BA) Processo 0805067-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ricardo Antunes dos Santos - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

    PRI.

    Oportunamente, arquive-se.

    Providências necessárias."

  • 05/02/2024 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/01/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 04:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 19/11/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:41

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 31/10/2023 13:52

    Processo Reativado

  • 30/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/10/2023 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 09:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/10/2023 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:57

    Homologada a Transação

  • 25/09/2023 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 19:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 10/08/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 14/06/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 18:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/06/2023 08:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:37

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/04/2023 15:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/06/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 20/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Osmundo Nogueira Gonzaga (OAB 29668/BA) Processo 0805067-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Antunes dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/03/2023 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:42

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:09

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 03/03/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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