25/01/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0815812-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485.

IV do CPC e art. 51, inciso II e IV e § 1.º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
06/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:53

Recebidos os autos
04/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:53

Indeferida a petição inicial
14/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0815812-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
12/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/09/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:04

Recebidos os autos
18/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:19

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:51

Juntada de Informações
25/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:01

Recebidos os autos
11/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:56

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:41

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0815812-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Pleiteia a parte autora a citação eletrônica, contudo ainda que conste do artigo 13, da Lei nº 9.099/95, que os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, a citação por telefone/aplicativo que não pode dar conhecimento da petição inicial ao réu, não encontra sustentação.

O Tribunal de Justiça deste Estado de fato instituiu a intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado, porém os interessados em aderir a essa modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo.

Registre-se que tal procedimento aplica-se tão somente à intimação e não à citação que só poderá ser pela via eletrônica se os citandos aderirem ao convênio com o TJMS para recebimento de citação e intimação eletrônica por meio do portal e-SAJ, o que claramente não é o caso dos autos, razão pela qual indefere-se o pedido retro.

I-se.".
07/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:01

Recebidos os autos
15/02/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:17

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/01/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.
11/11/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:45

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:56

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
04/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 17:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:58

Juntada de Mandado
22/08/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 08:04

Expedição de Mandado.
08/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:19

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2022 16:36

Recebidos os autos
05/07/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:18

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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