09/09/2025 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2025 08:37

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:08

Autos preparados para expedição
19/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:23

Prazo em Curso
15/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, sobre o retorno negativo da intimação de fl. 84, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe novo endereço nos Autos.
14/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:41

Emissão da Relação
13/08/2025 15:40

Juntada de NULL
01/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 10:59

Prazo em Curso
14/07/2025 10:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 10:56

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:45

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/07/2025 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 10:38

Emissão da Relação
10/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 04:01:07, 6ª Vara do Juizado Especial -.
09/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:26

Juntada de NULL
03/06/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2025 04:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0828360-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Batista Ortiz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
20/05/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 10:30

Prazo em Curso
19/05/2025 10:29

Emissão da Relação
19/05/2025 10:27

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:17

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 04:01:57, 6ª Vara do Juizado Especial -.
11/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:53

Documento Digitalizado
11/04/2025 15:53

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:32

Juntada de NULL
06/03/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
06/03/2025 02:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/02/2025 17:50

Prazo em Curso
24/02/2025 17:49

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:31

Emissão da Relação
19/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 04:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/02/2025 13:39

Prazo em Curso
19/02/2025 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/02/2025 22:14

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0828360-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Batista Ortiz - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
17/02/2025 14:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 14:46

Emissão da Relação
14/02/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 03:56

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0828360-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Batista Ortiz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos (FL. 28).

Data: 19/02/2025 às 13:00h.
09/12/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:47

Expedição de Carta.
06/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:44

Emissão da Relação
06/12/2024 09:43

Expedição de Carta.
06/12/2024 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0828360-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Batista Ortiz - Ciência da DEcisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

No mais, designe-se a realização da audiência de conciliação.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Anote-se que, nos termos da Lei de n. 12.153/2009, as pessoas jurídicas de direito público não terão prazos diferenciados (artigo 7º.).

Outrossim, ficam intimados que o prazo para contestar a ação, se optarem por fazer, é de 30 (trinta) dias, contados do dia útil à consulta ao teor da citação (artigo 231, V do CPC), conforme disposto no artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006; com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Observação: Na ocasião da apresentação da contestação, pela parte requerida, e impugnação, pela parte requerente, deverão manifestar, de forma expressa, acerca de seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.

Oportunamente, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

PROVIDÊNCIAS DA ESCRIVANIA: em não havendo apresentação de contestação, certifique-se o decurso do prazo e remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença. Às providências."
27/11/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 09:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 09:32

Emissão da Relação
22/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 01:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
21/11/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 18:31

Tutela Provisória
21/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2024 14:01

Informação do Sistema
20/11/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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