30/04/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 01:01

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801337-35.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa de Souza Campos - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
14/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801337-35.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa de Souza Campos - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
09/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:35

Recebidos os autos
02/12/2024 16:35

Outras Decisões
28/11/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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