14/08/2025 15:23

Certidão
14/08/2025 15:23

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 15:22

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:22

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:22

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:22

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:22

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:22

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14/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
14/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:05

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 13:54

Prazo em Curso
19/07/2025 00:02

Certidão
08/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/07/2025 14:32

Certidão
08/07/2025 14:31

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/07/2025 05:18

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801064-52.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Walquiria Rezende Rodrigues da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 15:30

Julgamento Virtual Finalizado
04/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 15:30

Não-Provimento
26/06/2025 13:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/06/2025 16:38

Incluído em pauta para 25/06/2025 04:38:41 local.
16/06/2025 00:17

Certidão
05/06/2025 13:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
05/06/2025 13:09

Certidão
05/06/2025 13:09

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
05/06/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801064-52.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Walquiria Rezende Rodrigues da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2025 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:08

Processo Dependente Iniciado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801064-52.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Walquiria Rezende Rodrigues da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Recorrido: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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