08/09/2025 20:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/06/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 16:02

Prazo em Curso
24/05/2025 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 10:05

Expedição de Ofício.
12/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Paulo Roberto T.

Trino JR. (OAB 87929/RJ), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0822113-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: William Garcia de Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. -

Vistos.

Torno sem efeito a certidão de f. 659.

Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de f. 629/638.

Após a juntada da resposta ou certificada a ausência da mesma e, salvo outro recurso, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS para a apreciação da Apelação interposta.

Intime-se.
09/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 03:26

Emissão da Relação
08/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:39

Prazo em Curso
24/04/2025 15:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 16:34

Autos preparados para expedição
22/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2025 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/04/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 00:33

Prazo em Curso
20/03/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Paulo Roberto T.

Trino JR. (OAB 87929/RJ), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0822113-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: William Garcia de Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim sendo, não merece reparação a sentença em polêmica, porque inexistentes os vícios apontados.

Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada.

Intime-se.
19/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:48

Emissão da Relação
12/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:41

Registro de Sentença
10/03/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 00:51

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Paulo Roberto T.

Trino JR. (OAB 87929/RJ), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0822113-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: William Garcia de Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
10/12/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:24

Emissão da Relação
28/11/2024 08:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Paulo Roberto T.

Trino JR. (OAB 87929/RJ), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0822113-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: William Garcia de Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Dispositivo Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, JULGA-SE parcialmente procedente o pedido inaugural para limitar os descontos realizados por Banco Bradesco S/A e Banco Santander (Brasil) S.A., a fim de que não ultrapassem 30% da remuneração bruta fixa da parte autora.

A adequação dar-se-á mediante a manutenção dos descontos relativos aos contratos mais antigos em detrimento dos mais recentes.

Oficie-se ao órgão pagador, a fim de que promova a adequação dos descontos empreendidos na folha de pagamentos da parte autora, nos termos da sentença.

Considerando a sucumbência recíproca entre as partes, condeno-as ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 70% em desfavor das partes requeridas e 30% em desfavor da parte autora, sendo as requeridas responsáveis solidárias.

Levando-se em conta que a parte autora é beneficiária da Justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 12:22

Emissão da Relação
12/11/2024 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:30

Registro de Sentença
12/11/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 08:53

Informação do Sistema
08/11/2024 08:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 01:01

Prazo em Curso
24/06/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 08:36

Emissão da Relação
13/05/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:29

Documento Digitalizado
07/05/2024 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 12:29

Prazo em Curso
22/04/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 15:02

Prazo em Curso
12/04/2024 12:07

Expedição de Ofício.
12/04/2024 00:24

Prazo em Curso
11/04/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024 13:39

Expedição de Carta.
11/04/2024 13:39

Expedição de Carta.
11/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 17:43

Autos preparados para expedição
10/04/2024 17:20

Emissão da Relação
10/04/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 15:48

Tutela Provisória
10/04/2024 10:40

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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