18/09/2025 11:53

Prazo em Curso
18/09/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 11:09

Emissão da Relação
02/09/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:53

Prazo em Curso
05/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 13:26

Emissão da Relação
17/06/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 11:24

Prazo em Curso
28/04/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R.

Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0008621-36.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Adolfo Benevides - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 60/76 e os documentos com ela elencados.
25/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 18:48

Emissão da Relação
31/03/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 17:36

Prazo em Curso
12/03/2025 17:34

Expedição de Carta.
12/03/2025 17:14

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0008621-36.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Adolfo Benevides - A parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Defiro a emenda à inicial (fl. 55).

Cite-se SABEMI SEGURADORA S/A por carta com aviso de recebimento, para manifestação sobre os termos do pedido de desconsideração de personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do que dispõe o art. 135 do Código de Processo Civil.

O andamento do feito principal ficará até a resolução do presente incidente (art. 134, §3º, do Código de Processo Civil), devendo permanecer em arquivo provisório até a solução do incidente.

Certifique-se naqueles autos.

Com a resposta, manifeste-se a parte requerente em igual prazo.

Intimem-se.
14/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 13:57

Autos preparados para expedição
13/02/2025 13:48

Emissão da Relação
07/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 11:47

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0008621-36.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Adolfo Benevides - Vistos etc.

O autor é beneficiária da gratuidade judiciária, conforme decisão de fl. 41 dos autos em apenso.

Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dosarts. 319 e 320ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado".

No caso em tela, da análise da petição inicial constata-se a existência de irregularidades/defeitos que podem prejudicar a regularidade do processo, bem como dificultar a análise do mérito.

Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da petição inicial, suprindo a(s) seguinte(s) deficiências, sob pena de indeferimento.

I) VALOR DA CAUSA Muito embora se trate de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme determina o art.3º da Lei 3.779/09,haverá custas processuais quando houver o registro do incidente processual.

Logo, deve ser atribuído valor à causa, motivo pelo qual deve a petição inicial ser emendada com inclusão do valor da causa, muito embora o exequente seja beneficiário da gratuidade judiciária.

II - POLO PASSIVO Retifique-se o cadastro de partes, a fim de que somente a pessoa jurídica SABEMI SEGURADORA S.A figure no polo passivo.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de despacho inicial.
06/12/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 18:55

Emissão da Relação
05/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 11:38

Prazo em Curso
30/09/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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