19/07/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:33

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823553-57.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Júlio Marcio Sandim da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 14:13

Não-Provimento
06/06/2025 15:20

Inclusão em pauta
29/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:27

Expedida/certificada
30/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:15

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823553-57.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Júlio Marcio Sandim da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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