30/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 02:18

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0800258-13.2023.8.12.0017 - Arrolamento Sumário - Invtante: Élio Pereira dos Santos - Intimação da expedição do formal de f. 163/165.
04/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0800258-13.2023.8.12.0017 - Arrolamento Sumário - Invtante: Élio Pereira dos Santos - Encartados nos autos o plano de partilha, as certidões negativas devidas e os demais documentos pertinentes, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 659, do Código de Processo Civil, a partilha dos bens deixados pelo(a) falecido(a), atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados eventuais direitos de terceiros.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha (art. 659, §2º, do Código de Processo Civil) e alvarás, se o caso, em favor dos herdeiros.

A questão relativa ao lançamento e pagamento dos tributos, ou sua isenção, não mais deve ser discutida no âmbito judicial e tampouco impede a expedição do formal de partilha (art. 659, § 2º c/c art. 662 e seus parágrafos, ambos do CPC).

Dê-se ciência à Fazenda Pública para eventuais providências administrativas.

Exigibilidade das despesas processuais sobrestada em razão da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais.
06/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:21

Recebidos os autos
15/10/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:30

Recebidos os autos
22/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:09

Recebidos os autos
20/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:03

Recebidos os autos
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de parte
28/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 18:24

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:01

Recebidos os autos
30/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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