TJMS - 0800655-78.2024.8.12.0036
1ª instância - Inocencia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/08/2025 22:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2025 10:32:22, Juizado Especial Adjunto.
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31/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Réplica
-
31/07/2025 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 06:22
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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12/06/2025 13:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/06/2025 13:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/06/2025 13:42
Emissão da Relação
-
17/05/2025 11:00
Juntada de Petição de contestação
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12/05/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:13
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/08/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
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25/03/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 18:00
Prazo em Curso
-
19/03/2025 17:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
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04/03/2025 08:08
Prazo em Curso
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03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jocasta Martins Camilo (OAB 18747/MS) Processo 0800655-78.2024.8.12.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Fátima da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. -
28/02/2025 21:04
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
-
28/02/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2025 17:45
Emissão da Relação
-
27/02/2025 15:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
27/02/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 16:19
Documento Digitalizado
-
24/02/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 15:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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13/12/2024 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/12/2024 10:16
Juntada de Informações
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02/12/2024 11:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Jocasta Martins Camilo (OAB 18747/MS) Processo 0800655-78.2024.8.12.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Fátima da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO a suspensão da cobrança referente à unidade consumidora nº 10/2052627-3, relativa ao mês de setembro de 2024, no valor de R$ 4.183,25 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos – fls. 14/15), sob pena de incidência de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da ordem, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2) DETERMINO a inversão do ônus da prova em favor da autora, por tratar-se de relação de consumo, consoante o disposto no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, presentes os requisitos de vulnerabilidade e hipossuficiência, a concessão da medida se impõe, para melhor elucidação do caso. 3) No mais, PROSSIGA-SE conforme o rito determinado pela Lei n.º 9.099/95.
Oportunamente, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 27/02/2025 Hora 13:00 Local: Sala padrão - Juizado Especial Adjunto. -
29/11/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
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29/11/2024 09:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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29/11/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
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28/11/2024 18:44
Emissão da Relação
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28/11/2024 18:28
Expedição de Carta.
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28/11/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 18:14
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
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28/11/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 09:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/11/2024 09:15
Tutela Provisória
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27/11/2024 15:21
Conclusos para decisão
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26/11/2024 13:49
Conclusos para despacho
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25/11/2024 16:51
Autos preparados para expedição
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14/11/2024 17:22
Informação do Sistema
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14/11/2024 17:22
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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14/11/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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