09/04/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:29

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
09/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Antonio Sidinei Cardoso - réu-revel, Procurador do Município Processo 0929346-36.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Sidinei Cardoso - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
27/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 12:34

Autos preparados para expedição
26/11/2024 12:18

Emissão da Relação
07/11/2024 16:03

Prazo em Curso
06/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:04

Registro de Sentença
06/11/2024 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 06:36

Conclusos para julgamento
09/10/2024 06:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
19/09/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2023 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2023 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2023 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 13:50

Prazo em Curso
21/06/2023 14:56

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:13

Expedição em análise para assinatura
20/06/2023 11:21

Autos preparados para expedição
15/06/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.
20/05/2023 02:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:01

Autos preparados para expedição
10/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:32

Prazo em Curso
16/03/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
14/07/2022 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.
28/05/2022 00:15

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:08

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 12:50

Autos preparados para expedição
13/05/2022 12:49

Juntada de Mandado
28/01/2022 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2021 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2021 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/08/2021 17:30

Prazo em Curso
23/07/2021 14:31

Expedição de Mandado.
28/10/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2020 16:58

Expedição de Carta.
21/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2020 12:31

Expedição de Carta.
18/04/2018 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2018 08:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 16:04

Conclusos para despacho
13/01/2016 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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