10/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 13:50

Emissão da Relação
08/09/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:42

Prazo em Curso
07/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 15:46

Emissão da Relação
02/07/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:35

Prazo em Curso
30/05/2025 16:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/05/2025 08:35

Prazo em Curso
09/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0864079-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosane Costa da Silva -

Vistos.

Não tendo sido apresentados documentos pela autora que demonstrem sua impossibilidade financeira, apesar das duas oportunidades concedidas, INDEFIRO a gratuidade.

Custas e despesas processuais devem ser recolhidas em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int.
08/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:40

Emissão da Relação
07/05/2025 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 12:46

Proferida decisão interlocutória
30/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:16

Prazo em Curso
19/03/2025 00:42

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0864079-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosane Costa da Silva - Réu: Setpar Empreendimentos Ms Ltda - Não obstante tenha formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, a parte autora não trouxe documentos que comprovem a hipossuficiência alegada.

Assim, determina-se, pela última vez, que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos seis meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

Após, venham os autos conclusos na FILA DE URGENTES.
14/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 09:32

Emissão da Relação
26/02/2025 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
29/01/2025 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/12/2024 11:54

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0864079-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosane Costa da Silva - Réu: Setpar Empreendimentos Ms Ltda - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 1).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
06/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 09:47

Emissão da Relação
21/11/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 16:33

Determinada Requisição de Informações
19/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:51

Informação do Sistema
06/11/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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