30/01/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:11

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 18:27

Recebidos os autos
27/10/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:46

Conclusos para despacho
11/10/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 01:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS) Processo 0802910-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Leite Barreto, Roberto Leite Barreto - Reqdo: 99 Tecnologia Ltda. - Sentença fls. 129-136: ...Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO LEITE BARRETO em desfavor de 99 TECNOLOGIA LTDA. para o fim de determinar que a parte ré proceda com a exclusão do perfil/cadastro do autor no prazo de até 10 dias úteis a contar da intimação pessoal (Súmula nº 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitada inicialmente a 30 (trinta) dias.

No mais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos materiais e morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. *** ...Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
12/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:44

Expedição de Carta.
12/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:12

Recebidos os autos
29/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:12

Homologada a Transação
29/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/08/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:45

Expedição de Certidão.
20/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS) Processo 0802910-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Leite Barreto, Roberto Leite Barreto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:31

Expedição de Carta.
18/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS) Processo 0802910-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Leite Barreto, Roberto Leite Barreto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:13

Expedição de Carta.
27/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:52

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 15:48

Recebidos os autos
27/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:44

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Leite Barreto (OAB 20404/MS) Processo 0802910-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Leite Barreto, Roberto Leite Barreto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:26

Expedição de Carta.
10/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 15:27

Recebidos os autos
09/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:01

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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