TJMS - 0942846-96.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

OZIEL DE SOUSA MELLO

CPF *76.***.*72-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 12:13

    Transitado em Julgado em data

  • 19/02/2025 10:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

  • 07/12/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Oziel de Sousa Mello - réu-revel Processo 0942846-96.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Oziel de Sousa Mello - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 27/11/2024 21:31

    Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/11/2024 11:20

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2024 10:28

    Emissão da Relação

  • 05/11/2024 19:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/11/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 19:57

    Registro de Sentença

  • 05/11/2024 19:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/09/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 15:39

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 19:15

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/03/2023 12:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2023 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

  • 05/03/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:00

    Autos preparados para expedição

  • 16/02/2023 08:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2023 08:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/02/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 02:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

  • 12/12/2022 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:20

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:18

    Prazo em Curso

  • 20/09/2022 11:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/09/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 03:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

  • 30/06/2022 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:55

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2022 16:44

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2022 17:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/02/2022 23:22

    Autos preparados para expedição

  • 11/02/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

  • 26/12/2021 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 11:58

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2021 05:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2021 05:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 00:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 16:29

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/10/2021 17:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

  • 17/06/2021 00:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/05/2021 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2021 09:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/05/2021 09:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/04/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 09:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2020 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/02/2020 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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