STJ - 0106117-03.2003.8.12.0001

22/03/2019 13:10

Transitado em Julgado em 18/03/2019

20/03/2019 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2019 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (CPFs cadastrados)

20/03/2019 08:17

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que alterei a grafia do nome da recorrente conforme CPF cadastrado (SUELY BENITES MACHADO).

19/03/2019 09:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/03/2019 10:51

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2019 12:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 81148/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 12:11

Protocolizada Petição 81148/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2019

20/02/2019 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2019 Petição Nº 483205/2018 - AgInt

19/02/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2019 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0483205 - AgInt no REsp 1560142 - Publicação prevista para 20/02/2019

18/02/2019 23:59

Conhecido o recurso de SUELI BENITES MACHADO e VALDENIR MACHADO DE PAULA e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 483205/2018 - AgInt no REsp 1560142

04/02/2019 07:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019

01/02/2019 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2019 16:41

Incluído em pauta para 12/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 483205/2018 - AgInt no REsp 1560142/MS

10/01/2019 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno, impugnação e petição

10/01/2019 12:29

Juntada de Petição de nº 4011/2019

09/01/2019 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 4011/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

09/01/2019 16:53

Protocolizada Petição 4011/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2019

17/12/2018 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2018 Petição Nº 483205/2018 - AgInt

14/12/2018 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 17/12/2018)

13/12/2018 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

01/10/2018 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação

28/09/2018 13:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547349/2018

28/09/2018 13:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547346/2018

26/09/2018 07:38

Ato ordinatório praticado (Petição 547349/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/09/2018 07:38

Ato ordinatório praticado (Petição 547346/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/09/2018 19:20

Protocolizada Petição 547349/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2018

25/09/2018 19:17

Protocolizada Petição 547346/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2018

03/09/2018 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2018 Petição Nº 483205/2018 -

31/08/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2018 14:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 483205/2018. Publicação prevista para 03/09/2018)

31/08/2018 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que TRANSPORTE REAL LTDA, mencionado na petição nº 483.205/2018, não figura como parte e/ou interessado na autuação do presente feito.

31/08/2018 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o complemento "espólio" no recorrente VALDENIR MACHADO DE PAULA, conforme documentos de fls. e-STJ 1312-1321.

31/08/2018 11:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 483205/2018

30/08/2018 09:26

Ato ordinatório praticado (Petição 483205/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/08/2018 07:54

Protocolizada Petição 483205/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2018

10/08/2018 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424411/2018

09/08/2018 19:36

Ato ordinatório praticado (Petição 424411/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

09/08/2018 19:00

Protocolizada Petição 424411/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2018

08/08/2018 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018

07/08/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2018 15:39

Não conhecido o recurso de SUELI BENITES MACHADO e VALDENIR MACHADO DE PAULA (Publicação prevista para 08/08/2018)

01/08/2018 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/06/2018 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com parecer do MPF

29/06/2018 09:28

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364813/2018

29/06/2018 09:11

Ato ordinatório praticado (Petição 364813/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/06/2018 17:16

Protocolizada Petição 364813/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2018

13/04/2018 18:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/04/2018 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/10/2015 08:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (fls. 1328 e 1332)

07/10/2015 08:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 621788)

06/10/2015 16:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2015 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência des

16/09/2015 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

15/09/2015 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2015 13:51

Conhecido o recurso de SUELI BENITES MACHADO e VALDENIR MACHADO DE PAULA e provido para determinar a sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 16/09/2015)

11/09/2015 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/08/2015 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2015 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1459201 (2014/0055335-4)

19/08/2015 15:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

18/08/2015 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/08/2015 20:29

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro)

05/08/2015 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao gabinete do eminente Ministro Moura Ribeiro.

04/08/2015 05:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/12/2014 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição

11/12/2014 17:49

Juntada de Petição de nº 449537/2014

11/12/2014 09:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/12/2014 10:44

Ato ordinatório praticado (Petição 449537/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

09/12/2014 10:41

Protocolizada Petição 449537/2014 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2014

02/12/2014 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/12/2014 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/11/2014 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL