TJMS - 0803895-20.2023.8.12.0001

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 845759/2025 -

11/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 845759/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/09/2025 22:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 845759/2025

09/09/2025 21:47

Protocolizada Petição 845759/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2025

09/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773129/2025

25/08/2025 12:43

Protocolizada Petição 773129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 534227/2025 - EDcl no AgRg no

22/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534227 - EDcl no AgRg no AREsp 2903425 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARKOS DOUGLAS DA SILVA FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00534227/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2903425/MS

26/06/2025 13:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 14:03

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534227/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2903425/MS

11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 534227/2025

11/06/2025 14:56

Protocolizada Petição 534227/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531695/2025

10/06/2025 19:07

Protocolizada Petição 531695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 370831/2025 - AgRg

09/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370831 - AgRg no AREsp 2903425 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 14:38

Não conhecido o recurso de MARKOS DOUGLAS DA SILVA FERNANDES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 370831/2025 - AgRg no AREsp 2903425

09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 370831/2025 - AgRg

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 398721/2025

07/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 398721/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370831 - AgRg no AREsp 2903425 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 370831/2025

28/04/2025 23:43

Protocolizada Petição 370831/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

23/04/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350541/2025

23/04/2025 12:51

Protocolizada Petição 350541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MARKOS DOUGLAS DA SILVA FERNANDES

08/04/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025 00:00

Intimação