03/09/2025 16:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/09/2025 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:02

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 18:04

Juntada de NULL
16/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:08

Juntada de NULL
13/06/2025 18:08

Documento Digitalizado
13/06/2025 12:46

Recebidos os autos do Ministério Público
13/06/2025 12:46

Manifestação do Ministério Público
06/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:21

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2025 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2025 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor
18/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:31

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 18:48

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
26/03/2025 13:16

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:18

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 15:18

Autos preparados para expedição
18/03/2025 18:35

Autos preparados para expedição
18/03/2025 18:29

Juntada de NULL
29/01/2025 13:32

Prazo em Curso
29/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
27/01/2025 22:06

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 22:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:36

Autos preparados para expedição
23/01/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0800569-42.2022.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Messias Rodrigues de Franca - Intima-se a Defesa do réu Lucas Messias Rodrigues de Franca para apresentar resposta à acusação, por escrito e no prazo de 10 dias, sobre os fatos narrados na denúncia, cuja cópia segue anexa, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal.

Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
02/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 14:48

Emissão da Relação
29/11/2024 13:42

Autos preparados para expedição
27/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:01

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2024 12:01

Manifestação do Ministério Público
29/08/2024 02:11

Expedição de Certidão.
17/08/2024 06:35

Expedição de Certidão.
17/08/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 06:35

Autos entregues em carga ao Promotor
17/08/2024 06:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
13/08/2024 16:32

Autos preparados para expedição
13/08/2024 15:08

Autos preparados para expedição
13/08/2024 15:07

Autos preparados para expedição
13/08/2024 14:32

Autos preparados para expedição
19/07/2024 15:20

Autos preparados para expedição
19/07/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:27

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 18:24

Proferida decisão interlocutória
23/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 17:19

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2024 17:19

Manifestação do Ministério Público
10/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2023 16:33

Autos preparados para expedição
13/11/2023 16:32

Juntada de NULL
13/11/2023 16:32

Juntada de NULL
13/11/2023 16:31

Juntada de Mandado
13/11/2023 10:19

Autos preparados para expedição
06/10/2023 18:55

Autos preparados para expedição
06/10/2023 17:07

Expedição em análise para assinatura
06/10/2023 17:07

Expedição de Mandado.
04/10/2023 05:41

Expedição em análise para assinatura
04/10/2023 05:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:33

Autos preparados para expedição
14/09/2023 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
14/09/2023 18:02

Manifestação do Ministério Público
13/09/2023 12:44

Juntada de Informações
27/08/2023 01:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:48

Autos entregues em carga ao Promotor
17/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:51

Autos entregues em carga ao Promotor
17/08/2023 13:50

Juntada de Mandado
17/08/2023 13:49

Documento Digitalizado
08/08/2023 14:37

Juntada de NULL
08/08/2023 14:37

Juntada de NULL
31/07/2023 14:36

Expedição de Ofício.
26/07/2023 18:23

Expedição em análise para assinatura
18/07/2023 13:43

Autos preparados para expedição
10/07/2023 16:37

Autos preparados para expedição
22/06/2023 12:29

Prazo em Curso
13/06/2023 16:36

Autos preparados para expedição
13/06/2023 16:27

Juntada de NULL
13/06/2023 16:27

Juntada de NULL
13/06/2023 16:27

Juntada de Mandado
13/06/2023 16:12

Juntada de Mandado
29/05/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 08:10

Prazo em Curso
30/03/2023 15:30

Autos preparados para expedição
28/03/2023 13:44

Prazo em Curso
27/03/2023 15:58

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:36

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.
27/03/2023 09:59

Expedição em análise para assinatura
22/03/2023 17:47

Autos preparados para expedição
30/01/2023 17:44

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2023 17:42

Evolução da Classe Processual
30/01/2023 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2023 13:44

Recebida a denúncia
20/01/2023 13:32

Conclusos para decisão
20/01/2023 13:32

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/01/2023 13:32

Juntada de Petição de Denúncia
21/10/2022 10:53

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:53

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/10/2022 10:53

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2022 10:31

Peticionamento da Delegacia
03/10/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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