21/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
13/08/2025 18:47

Manifestação do Ministério Público
13/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:32

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2025 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
25/07/2025 10:40

Autos preparados para expedição
24/07/2025 13:32

Autos preparados para expedição
07/06/2025 02:17

Documento Digitalizado
04/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:13

Juntada de NULL
04/06/2025 15:13

Juntada de NULL
04/06/2025 15:13

Documento Digitalizado
03/06/2025 10:34

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 10:18

Autos preparados para expedição
31/05/2025 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 18:48

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 16:24

Autos preparados para expedição
24/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:16

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2025 15:15

Autos preparados para expedição
18/03/2025 18:35

Autos preparados para expedição
18/03/2025 18:29

Juntada de NULL
29/01/2025 13:32

Prazo em Curso
29/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:26

Expedição de Mandado.
27/01/2025 22:38

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 22:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:41

Autos preparados para expedição
23/01/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:42

Autos preparados para expedição
21/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0800608-39.2022.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Messias Rodrigues de França - Intima-se a Defesa do réu Lucas Messias Rodrigues de Franca para apresentar resposta à acusação, por escrito e no prazo de 10 dias, sobre os fatos narrados na denúncia, cuja cópia segue anexa, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal.

Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
02/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 14:44

Emissão da Relação
29/11/2024 13:41

Autos preparados para expedição
27/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:05

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 15:05

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 06:51

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2024 06:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.
30/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:35

Autos entregues em carga ao Promotor
30/08/2024 18:35

Autos preparados para expedição
28/08/2024 14:38

Autos preparados para expedição
28/08/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2024 14:34

Juntada de NULL
28/08/2024 14:34

Juntada de NULL
20/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:03

Expedição em análise para assinatura
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
14/06/2024 11:00

Documento Digitalizado
10/06/2024 10:57

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:55

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:49

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 10:29

Evolução da Classe Processual
16/05/2024 15:04

Autos preparados para expedição
15/05/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 17:00

Recebida a denúncia
26/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:02

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2023 19:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:14

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2023 18:14

Peticionamento da Delegacia
28/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:52

Pedido de dilação de prazo aceito
28/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2023 09:47

Peticionamento da Delegacia
13/04/2023 18:27

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:19

Pedido de dilação de prazo aceito
12/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:19

Peticionamento da Delegacia
31/10/2022 16:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:03

Pedido de dilação de prazo aceito
31/10/2022 10:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
14/10/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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