24/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
09/12/2024 05:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

Jose Pereira Torres - réu-revel Processo 0241993-56.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Pereira Torres - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 17:46

Autos preparados para expedição
26/11/2024 17:31

Emissão da Relação
25/10/2024 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:06

Registro de Sentença
25/10/2024 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 23:17

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:35

Autos preparados para expedição
18/01/2024 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:46

Conclusos para despacho
15/11/2023 04:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.
30/10/2023 02:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:23

Autos preparados para expedição
16/10/2023 17:43

Juntada de NULL
20/06/2022 10:19

Prazo em Curso
07/06/2022 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:58

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:58

Conclusos para despacho
24/01/2022 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/08/2021 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2021 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021 13:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2020 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2020 14:35

Prazo em Curso
08/07/2020 10:16

Expedição de Mandado.
05/12/2018 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2018.
14/10/2015 10:02

Documento Digitalizado
14/10/2015 10:02

Juntada de NULL
14/10/2015 10:02

Documento Digitalizado
14/10/2015 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2011 12:00

Prazo em Curso
12/11/2010 12:00

Expedição de Mandado.
16/12/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
25/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2005

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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