TJMS - 1603466-57.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAULO ROBERTO NEVES DE SOUSA

JUSCELINO HENRIQUE DE CAMARGO WEINGARTNER

PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA

OAB: 14262/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/01/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 07:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 07:51

    Provimento por decisão monocrática

  • 23/01/2023 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 15:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 15:40

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2023 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2022 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2022 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603466-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    H. de C.

    W.

    Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 24/28 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603466-57.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 30/11/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 13:17

    Conta Atualizada

  • 30/11/2022 13:17

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/11/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603466-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    H. de C.

    W.

    Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa (OAB: 4417B/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Advogado: Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner (OAB: 12274/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S. defiro o pagamento na conta do advogado Paulo Roberto Pinto de Souza (f. 13-14).

    Tendo em vista que o credor possui mais de 60 anos (f. 15/6), à coordenadoria de cálculos para providências.

    Intimem-se.

  • 25/11/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 09:16

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/11/2022 13:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2022 13:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2022 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2022 11:24

    INCONSISTENTE

  • 16/08/2022 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2022 08:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2022 08:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2022 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2022 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2022 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2022 10:26

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/07/2022 09:42

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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