02/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 13:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838138-29.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Eduardo Binda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Construtora Imperial LTDA Repre.

Legal: José Augusto Mateus Monteiro Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:39

Inclusão em pauta
29/05/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 05:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838138-29.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Eduardo Binda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Construtora Imperial LTDA Repre.

Legal: José Augusto Mateus Monteiro Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:19

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838138-29.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Construtora Imperial LTDA Repre.

Legal: José Augusto Mateus Monteiro Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Apelado: Eduardo Binda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECURSO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL E, EM SEDE DE RECONVENÇÃO, CONDENOU O REQUERENTE NO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO VALOR EXIGIDO E NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - QUESTÃO FUNDAMENTAL PARA O DESLINDE DO CASO A SER DIRIMIDA - BUSCA DA VERDADE REAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SOBRE AS VERSÕES ANTAGÔNICAS APRESENTADAS PELAS PARTES, ESPECIFICAMENTE QUANTO A CONTEÚDO DE RECIBO FIRMADO PELO AUTOR - FUNDADA DÚVIDA SOBRE A QUITAÇÃO OU NÃO DA DÍVIDA EXIGIDA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR E TORNARAM INSUBSISTENTE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838138-29.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Construtora Imperial LTDA Repre.

Legal: José Augusto Mateus Monteiro Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Apelado: Eduardo Binda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.1026/1050 no efeito suspensivo, conforme caput do artigo 1.012 do CPC, por não estarem presentes as condições excepcionais do §1°.
24/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838138-29.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Construtora Imperial LTDA Repre.

Legal: José Augusto Mateus Monteiro Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Apelado: Eduardo Binda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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