26/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0835521-57.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
22/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 18:19

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:16

Recebidos os autos
31/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0835521-57.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 167, cujo teor segue: " ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do regimento de custas do e.

Tribunal de Justiça.

Honorários advocatícios quitados.

Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do depósito realizado na subconta n.º 952911 (R$ 15.364,84).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
22/03/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
22/03/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:55

Recebidos os autos
21/03/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0835521-57.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
28/11/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 10:05

Recebidos os autos
16/02/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 06:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:35

Decorrido prazo de parte
21/11/2023 03:33

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:40

Recebidos os autos
19/10/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 00:33

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2023 16:31

Recebidos os autos
31/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/06/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 11:20

Apensado ao processo numero do processo
29/06/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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