14/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:39

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:13

Recebidos os autos
12/06/2025 17:13

Outras Decisões
10/06/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:34

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:57

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:20

Recebidos os autos
20/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:33

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 15:33

Processo Reativado
17/02/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0828584-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Vanzan Haberlande - Sentença: "DISPOSITIVO. À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.

Submeto a presente decisão à análise da Exma.

Juíza Togada.

Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024.

Thiago Augusto Miguel Bortuluzi.

Juiz Leigo. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:27

Homologada a Transação
17/10/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:35

Homologada a Transação
07/06/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:03

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:28

Recebidos os autos
08/04/2024 16:28

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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