07/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 14:35

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2025 14:35

Manifestação do Ministério Público
01/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:19

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2025 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/07/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:54

Prazo em Curso
24/03/2025 14:25

Informação do Sistema
24/03/2025 14:25

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0865689-08.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luiz Carlos Ortega de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique as provas que efetivamente pretenda produzir, devendo justificar a necessidade, pertinência e conveniência de eventual prova requerida, ou diga se pretende o julgamento do processo no estado em que se encontra.
20/03/2025 09:18

Prazo em Curso
20/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:11

Emissão da Relação
19/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 11:28

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0865689-08.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luiz Carlos Ortega de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação às contestações apresentadas nos autos
27/02/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 18:35

Emissão da Relação
26/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:37

Prazo em Curso
04/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 17:20

Prazo em Curso
03/02/2025 17:18

Emissão da Relação
03/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/01/2025 14:50

Redistribuição de Processo - Saída
20/01/2025 08:23

Juntada de Mandado
20/01/2025 08:23

Juntada de NULL
17/01/2025 11:29

Juntada de NULL
17/01/2025 11:29

Juntada de Mandado
10/01/2025 15:33

Prazo em Curso
10/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:34

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 16:43

Tutela Provisória
09/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/01/2025 13:06

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2025 13:06

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/01/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0865689-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Ortega de Oliveira - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.

Anote-se, o novo valor da causa.
07/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 17:28

Emissão da Relação
19/12/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:56

Declarada incompetência
18/12/2024 19:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0865689-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Ortega de Oliveira - Desse modo, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para o fim de adequar o valor da causa ao que prevê o artigo 292 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo deverá trazer aos autos comprovante de residência atualizado.
27/11/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 16:59

Emissão da Relação
26/11/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:43

Recebidos os autos do NAT
19/11/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
15/11/2024 17:31

Informação do Sistema
15/11/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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