25/05/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 09:55

Baixa Definitiva
25/05/2023 09:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 07:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2023 07:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 14:36

Recebidos os autos
03/05/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403259-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Município de Ponta Porã Advogada: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Agravado: Eliane Pereira da Silva Mesa Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR – CONCURSO PÚBLICO – REPROVAÇÃO DE CANDIDATA NA FASE DISCURSIVA – ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA – DECISÃO REFORMADA.

Ausente requisito para concessão da tutela de urgência, qual seja, probabilidade do direito, deve ser indeferida a liminar.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2023 17:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 14:05

Recebidos os autos
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403259-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Município de Ponta Porã Advogada: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Agravado: Eliane Pereira da Silva Mesa Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de atribuição efeito suspensivo ao recurso.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
17/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403259-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Município de Ponta Porã Advogada: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Agravado: Eliane Pereira da Silva Mesa Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 08:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/03/2023 08:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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