TJMS - 0800093-17.2021.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:14
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 18:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/03/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800093-17.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Samuel Leonardo de Carvalho Advogada: Franciane Oliveira Lourenço (OAB: 24024O/MT) Recorrido: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - TELEFONIA - AUSÊNCIA DE RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS APÓS PAGAMENTO DE FATURA ATRASADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MAJORADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas e honorários. -
10/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 07:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
08/02/2023 08:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/09/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 18:30
INCONSISTENTE
-
15/09/2022 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 08:44
INCONSISTENTE
-
30/08/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:00
Distribuído por sorteio
-
29/08/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800106-98.2023.8.12.0005
Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...
Edilson de Almeida
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2023 14:20
Processo nº 0800190-73.2022.8.12.0025
Celso Ribeiro Abrantes
Municipio de Bandeirantes/Ms
Advogado: Rubens Canhete Antunes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2022 19:50
Processo nº 0803321-17.2021.8.12.0017
Jj Comercio de Motos LTDA - ME
Guilherme dos Santos Rodrigues
Advogado: Elivelton Fagundes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/08/2021 17:10
Processo nº 0824185-54.2022.8.12.0110
Jucileide Flores Baldo - ME
Arnaldo da Silva Couto
Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2022 12:55
Processo nº 0800105-16.2023.8.12.0005
Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...
Milton Santos Cardoso
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2023 14:20