03/09/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/09/2025 16:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo
30/05/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
30/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito
10/04/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800784-40.2021.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Eduardo de Lima Borlinques de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Daiana de Lima Borlinques RepreLeg: Daiana de Lima Borlinques DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800784-40.2021.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Eduardo de Lima Borlinques de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Daiana de Lima Borlinques RepreLeg: Daiana de Lima Borlinques DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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