09/07/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 14:55

Recebidos os autos
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 16:27

Recebidos os autos
29/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:26

Recebidos os autos
09/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0900090-95.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Eduardo Pereira de Souza - Fica a defesa do réu intimada a apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias.
27/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:32

Recebidos os autos
31/10/2024 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:36

Recebidos os autos
07/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:28

Recebidos os autos
04/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 10:27

Recebidos os autos
02/10/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 18:03

Recebidos os autos
10/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:27

Recebidos os autos
24/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:30

Apensado ao processo numero do processo
19/03/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:11

Recebidos os autos
23/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:01

Recebidos os autos
21/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 13:17

Recebidos os autos
20/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 18:17

Recebidos os autos
02/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
26/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:51

Evolução da Classe Processual
11/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:39

Recebidos os autos
10/01/2024 16:39

Recebida a denúncia
09/01/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 13:53

Recebidos os autos
07/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/12/2023 11:37

Recebidos os autos
29/12/2023 11:36

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
29/12/2023 08:30

Conclusos para decisão
28/12/2023 13:05

Recebidos os autos
28/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Denúncia
28/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/12/2023 10:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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