24/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2025 06:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2025 06:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2025 06:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:24

de Instrução e Julgamento
18/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 12:09

Recebidos os autos
05/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS), Ricardo Sérgio Arantes Pereira (OAB 11218/MS) Processo 0864105-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Marques Sociedade Individual de Advocacia - Ré: Lucia Marques de Mello Rodrigues - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.
27/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS), Ricardo Sérgio Arantes Pereira (OAB 11218/MS) Processo 0864105-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Marques Sociedade Individual de Advocacia - Ré: Lucia Marques de Mello Rodrigues - Intimação da parte autora, da contestação/documentos juntados às fls. 312/593, bem como da petição/documentos de fls. 594/691.

Prazo: 15 (quinze) dias.
25/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS) Processo 0864105-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Marques Sociedade Individual de Advocacia - Vistos etc.

Cancelo audiência de conciliação.

Retire-se o processo de pauta.

Da análise dos autos constata-se que restou frustrada a tentativa de citação da ré para comparecimento em audiência, tendo a carta de citação retornado com a informação de "ausente" (fl. 302).

Diante da diligência negativa e no intuito de evitar demora na angularização da relação jurídica processual, sem prejuízo de posterior designação de audiência conciliação, por medida de economia processual, determino a citação da parte ré, desta feita, por Oficial de Justiça para, se assim o desejar, ofereça resposta aos termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil, constando do mandado de citação a advertência de que, caso não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do mesmo Código).
13/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:05

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 15:52

Recebidos os autos
10/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/01/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
01/01/2025 08:23

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 10:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 10:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 10:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS) Processo 0864105-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aguinaldo Marques Sociedade Individual de Advocacia - Ré: Lucia Marques de Mello Rodrigues - Vistos etc.

Defiro a emenda à petição inicial de fls. 285/287.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
03/12/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 19:05

Recebidos os autos
13/11/2024 19:05

Determinada Requisição de Informações
08/11/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 09:36

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:52

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 17:52

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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