10/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:05:50 local.
03/09/2025 01:03

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:02:16 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:30

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:30:31 local.
12/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 23:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/05/2025 18:57

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:30

Certidão
07/05/2025 15:26

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 15:20

Certidão
07/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:39

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803389-98.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Nadia Aparecida Gonçalves Fernandes Siqueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 11:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/11/2024 14:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/11/2024 14:06

Certidão
19/11/2024 14:05

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
19/11/2024 11:43

Certidão
19/11/2024 11:43

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/11/2024 11:43

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
19/11/2024 11:43

Certidão de Publicação - DJE
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803389-98.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Nadia Aparecida Gonçalves Fernandes Siqueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
18/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio
18/11/2024 13:09

Processo Cadastrado
12/11/2024 05:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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