06/08/2025 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2025 12:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/07/2025 12:43

Certidão
02/07/2025 12:42

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/07/2025 08:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/07/2025 07:35

Certidão
02/07/2025 07:34

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
02/07/2025 07:34

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
02/07/2025 07:34

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801966-06.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 16:21

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:01

Processo Dependente Iniciado
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801966-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Dilene Cavalcante da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801966-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Dilene Cavalcante da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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