18/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 14:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 02:29

Certidão
22/05/2025 14:02

Certidão
22/05/2025 13:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:47

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809562-14.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Pamela da Silva Jarcem Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 09:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/02/2025 02:13

Certidão
10/02/2025 09:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/02/2025 09:57

Certidão
10/02/2025 09:56

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/02/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809562-14.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Pamela da Silva Jarcem Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
06/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio
06/02/2025 15:56

Processo Cadastrado
04/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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