04/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 11:25

Recebidos os autos
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802248-70.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Barbosa da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro.
23/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:30

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 08:18

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:43

Recebidos os autos
19/05/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802248-70.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Barbosa da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:49

Recebidos os autos
26/11/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802248-70.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Barbosa da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
23/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 15:19

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 08:38

Recebidos os autos
03/04/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:41

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 15:09

Recebidos os autos
01/02/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:45

Recebidos os autos
11/12/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 15:53

Apensado ao processo numero do processo
18/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:19

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 15:19

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 14:26

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:54

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:07

Recebidos os autos
28/04/2023 20:47

Decisão ou Despacho
20/03/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 15:03

Recebidos os autos
08/02/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 01:42

Decorrido prazo de parte
14/12/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 01:04

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:35

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 16:14

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2022 17:47

Recebidos os autos
01/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 14:26

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 14:26

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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