10/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 21:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 21:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 21:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:23

de Instrução e Julgamento
28/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Célio Norberto Torres Baes (OAB 8078/MS), Enir Pereira Barbosa (OAB 23409/MS), Thaís Maria Alves Aniceto (OAB 28350/MS) Processo 0819993-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Garcia Ferreira Eireli - Réu: Jorge Moreira dos Santos, Miguel Sampaio dos Santos - Vistos, etc...

I.

Não obstante não haja previsão para interposição de embargos de declaração em face de despacho, uma vez que não possui cunho decisório, reconheço a omissão existente para deferir inclusão no polo passivo da pessoa descrita à fl. 87 (CPC, art. 130, III).

II.

Assim, à serventia para que providencie seu cadastro no polo passivo da presente ação e, após, cite-a na forma do despacho inicial.

III. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2025 16:03

Recebidos os autos
26/04/2025 16:03

Outras Decisões
28/01/2025 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 03:09

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Célio Norberto Torres Baes (OAB 8078/MS), Enir Pereira Barbosa (OAB 23409/MS), Thaís Maria Alves Aniceto (OAB 28350/MS) Processo 0819993-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Garcia Ferreira Eireli - Réu: Jorge Moreira dos Santos - Intimação das partes para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 115-116 e 117-118.
17/12/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Célio Norberto Torres Baes (OAB 8078/MS), Enir Pereira Barbosa (OAB 23409/MS), Thaís Maria Alves Aniceto (OAB 28350/MS) Processo 0819993-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Garcia Ferreira Eireli - Réu: Jorge Moreira dos Santos - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
29/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:53

Recebidos os autos
21/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 21:37

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 17:59

de Conciliação
09/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 15:43

Recebidos os autos
25/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:11

Recebidos os autos
29/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 11:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:32

Recebidos os autos
16/04/2024 15:32

Tutela Provisória
15/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:16

Recebidos os autos
01/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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