25/08/2025 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
25/08/2025 03:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:35

Prazo em Curso
15/08/2025 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:37

Autos preparados para expedição
14/08/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 05:13:34, Vara Única.
12/06/2025 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:17

Emissão da Relação
06/06/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 11:01

Proferida decisão interlocutória
06/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 02:30:00, Vara Única.
26/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 03:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:34

Prazo em Curso
12/03/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:09

Emissão da Relação
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), Eduardo Silva Domingues (OAB 510891/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 28044A/MS) Processo 0800574-78.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza Fernandes Justino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso.
03/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 17:22

Emissão da Relação
08/01/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 04:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:24

Expedição de Carta.
12/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), Eduardo Silva Domingues (OAB 510891/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 28044A/MS) Processo 0800574-78.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza Fernandes Justino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de ente público e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC).

De consectário, intime-se o(a) autor(a) para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC.

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso.

Posteriormente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Diligências necessárias.
27/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:48

Expedição de Carta.
26/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:42

Emissão da Relação
18/11/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 08:18

Informação do Sistema
13/11/2024 08:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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