03/09/2025 14:30

Certidão
03/09/2025 14:30

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 14:25

Transitado em Julgado em "data"
07/08/2025 10:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 15:51

Prazo em Curso
06/08/2025 15:42

Certidão
06/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803666-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Patricia Gomes de Castro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/05/2025.
05/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:42

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 13:42

Não-Provimento
30/07/2025 15:49

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:49:32 local.
19/05/2025 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/05/2025 13:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
28/04/2025 13:24

Certidão
16/04/2025 22:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/04/2025 18:14

Prazo em Curso
16/04/2025 05:52

Certidão de Publicação - DJE
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803666-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Patricia Gomes de Castro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob pena de deserção.

Intime-se.
15/04/2025 10:03

Remessa à Imprensa Oficial
14/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 16:40

Outras Decisões
13/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:21

Certidão
10/03/2025 10:17

Prazo em Curso
07/03/2025 09:27

Certidão de Publicação - DJE
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:43

Remessa à Imprensa Oficial
03/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:01

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/02/2025 17:19

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/02/2025 15:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/02/2025 06:42

Certidão
11/02/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
11/02/2025 05:39

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/02/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803666-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Patricia Gomes de Castro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 18:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
10/02/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
10/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio
10/02/2025 14:47

Processo Cadastrado
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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