18/08/2025 16:45

Prazo em Curso
18/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Apelação
11/07/2025 20:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:48

Emissão da Relação
26/06/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:09

Registro de Sentença
26/06/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0801747-61.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Heber de Oliveira Meneghel - intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito.
08/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:13

Emissão da Relação
11/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0801747-61.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Heber de Oliveira Meneghel - Réu: Município de Chapadão do Sul - 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.
24/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 07:14

Emissão da Relação
31/01/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:00

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0801747-61.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Heber de Oliveira Meneghel - Vistos 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Inclua-se a tarja. 2.

Observada a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deixo de designar neste momento a realização da audiência de conciliação.

Observo, contudo, que eventual composição das partes poderá ser realizada e anunciada a qualquer momento.

Sendo necessário, as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação para resolver a contenda. 3.

Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal (art. 335 c/c o art. 183, ambos do CPC), com as advertências pertinentes, notadamente a de que, não apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial (art. 344 do CPC). 3.1 Inexitosa a citação por meio eletrônico, na forma do art. 246, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252 NCPC, cumpra-se. 4.

O prazo para contestação inicia-se com a citação (art. 230 do CPC), diante da dispensa da audiência de conciliação. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 5.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 5.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 5.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 6.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 7.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 8.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 9.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença. 10.

Corrija-se no SAJ o subfluxo para Fazenda Pública.

Diligências necessárias.
27/11/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:50

Expedição de Carta.
26/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:48

Emissão da Relação
15/10/2024 10:36

Prazo em Curso
29/08/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:10

Informação do Sistema
27/08/2024 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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