27/08/2025 14:00

Prazo em Curso
27/08/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
25/08/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 13:28

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 07:32

Prazo em Curso
30/06/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 08:43

Emissão da Relação
19/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 09:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/05/2025 20:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 08:37

Prazo em Curso
21/02/2025 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
18/02/2025 09:33

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801233-34.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Geralda Lopes Rodrigues - Reqdo: União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Intimação: Aguardando pelo réu apresentação de suas contrarrazões.
29/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 10:18

Emissão da Relação
27/01/2025 09:34

Juntada de Petição de Apelação
07/01/2025 17:29

Documento Digitalizado
10/12/2024 06:33

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801233-34.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Geralda Lopes Rodrigues - Reqdo: União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Intimação de sentença: A par do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora em face da requerida para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao desconto descrito na exordial, bem como determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente em relação ao referido corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde cada desembolso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (cada desconto).

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e o requerido, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, no valor de R$ 1.200,00, o que faço com base no art. 85, §8º, do CPC.

Em relação à parte autora, suspendo a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
04/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 06:03

Emissão da Relação
28/11/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:26

Registro de Sentença
28/11/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 09:28

Prazo em Curso
12/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 08:05

Emissão da Relação
11/11/2024 08:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:29

Prazo em Curso
07/11/2024 09:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 11:02

Juntada de Ofício
30/09/2024 00:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 09:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 09:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 09:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 09:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 18:36

Prazo em Curso
20/09/2024 18:10

Expedição de Ofício.
20/09/2024 17:45

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 17:45

Emissão da Relação
20/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 09:00:00, 1ª Vara.
20/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:16

Prazo em Curso
20/09/2024 11:15

Emissão da Relação
17/09/2024 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 10:37

Tutela Provisória
17/09/2024 07:10

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 07:03

Informação do Sistema
17/09/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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