STJ - 0550003-50.1995.8.12.0006

03/04/2023 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/04/2023 12:08

Transitado em Julgado em 31/03/2023

30/03/2023 16:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 267842/2023

30/03/2023 16:40

Protocolizada Petição 267842/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 360206/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360206 - AgInt no AREsp 2025560 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NILSON CATARINO DA COSTA e JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00360206/2022 - AgInt no AREsp 2025560/MS

17/02/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 360206/2022 - AgInt no AREsp 2025560/MS

25/05/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/05/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432743/2022

23/05/2022 19:33

Protocolizada Petição 432743/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 360206/2022 -

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360206/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 360206/2022

02/05/2022 15:41

Protocolizada Petição 360206/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

22/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 12:30

Conheço do agravo de JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO e NILSON CATARINO DA COSTA - ESPÓLIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/03/2022 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228470/2022

30/03/2022 11:13

Protocolizada Petição 228470/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2022

04/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/03/2022 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/12/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 11:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/11/2021 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL