18/09/2025 12:48

Prazo em Curso
18/09/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:32

Emissão da Relação
09/09/2025 14:17

Expedição de Alvará.
09/09/2025 14:10

Expedição de Alvará.
08/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 09:24

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 16:57

Autos preparados para expedição
02/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:48

Prazo em Curso
07/08/2025 16:28

Documento Digitalizado
30/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 15:23

Emissão da Relação
30/06/2025 14:57

Autos preparados para expedição
30/06/2025 14:33

Documento Digitalizado
30/06/2025 14:33

Documento Digitalizado
30/06/2025 10:16

Expedição em análise para assinatura
28/06/2025 18:22

Prazo em Curso
28/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2025 18:17

Evolução da Classe Processual
24/06/2025 20:31

Prazo em Curso
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 06:57

Prazo em Curso
19/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 222-234, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
18/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 21:04

Emissão da Relação
17/06/2025 21:03

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 19:49

Prazo em Curso
17/06/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 18:31

Prazo em Curso
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 01:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:46

Autos preparados para expedição
19/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:32

Prazo em Curso
23/04/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às f. 173/177 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Oficie-se de imediato a EADJ para implantação do benefício previdenciário em favor do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em sendo o caso de o INSS ainda apresentar os cálculos, intime-se-o para as providências cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentados os cálculos, intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias.

Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo-os.

Oportunamente, requisite-se junto ao E.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, salientado que se trata de dívida de caráter alimentar e os valores alcançados são, de acordo com a Lei 10.259/01.

Com relação aos honorários contratuais, DEFIRO o eventual pedido destacamento, nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
17/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:05

Emissão da Relação
15/04/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:32

Registro de Sentença
15/04/2025 17:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 11:47

Emissão da Relação
10/04/2025 07:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 17:42

Documento Digitalizado
20/03/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Intimação para no prazo de 15 dias manifestar sobre o laudo pericial de fls. 154/165.
19/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:36

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 14:53

Expedição de Carta.
19/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:48

Emissão da Relação
17/03/2025 18:43

Autos preparados para expedição
17/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:37

Prazo em Curso
13/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição do perito de fl. 148, em que foi designada a data de 12/02/2025, às 12h:30min para a realização da perícia médica que ocorrerá em sala reservada do Fórum de Nova Andradina-MS, situado na Avenida Alcides Menezes de Faria, 1137, Centro, CEP 79750-000, Nova Andradina-MS.

OBSERVAÇÃO DO PERITO: Solicito que o periciado esteja portando no momento da perícia os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial.
12/12/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:35

Emissão da Relação
09/12/2024 16:37

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:53

Documento Digitalizado
06/12/2024 17:35

Prazo em Curso
06/12/2024 17:34

Documento Digitalizado
06/12/2024 17:04

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 10:17

Prazo em Curso
03/12/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r. decisão de fls. 53-58.
25/11/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:03

Emissão da Relação
19/11/2024 13:55

Autos preparados para expedição
13/11/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:33

Proferida decisão interlocutória
13/11/2024 07:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:05

Informação do Sistema
12/11/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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