27/08/2025 07:23

Prazo em Curso
25/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
22/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:32

Emissão da Relação
12/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2025 07:51

Prazo em Curso
20/07/2025 17:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:31

Emissão da Relação
17/06/2025 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:26

Registro de Sentença
17/06/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:45

Prazo em Curso
17/04/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Luana Rossi Munhoz (OAB 27686/MS) Processo 0808043-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdete Aparecida Coimbra Lofiego - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Considerando que a parte ré compareceu espontâneamente a este feito, dou-a como citada, nos termos do art. 239, §1º, do CPC.

Outrossim, considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
16/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 18:21

Emissão da Relação
24/03/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 13:37

Recebida petição inicial
24/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 06:45

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Luana Rossi Munhoz (OAB 27686/MS) Processo 0808043-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdete Aparecida Coimbra Lofiego - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
07/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:00

Emissão da Relação
06/02/2025 06:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:38

Prazo em Curso
15/01/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Luana Rossi Munhoz (OAB 27686/MS) Processo 0808043-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdete Aparecida Coimbra Lofiego - Ante o exposto, CONCEDO a medida liminar pleiteada para determinar que a ré abstenha-se de incluir o nome da autora em cadastros de inadimplentes em decorrência das faturas mencionadas na prefacial, até ulterior deliberação deste juízo.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se tem interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, nos moldes dos art. 319, inc.

VII, e 321, ambos do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 16:17

Prazo em Curso
29/11/2024 16:17

Expedição de Carta.
29/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 18:03

Emissão da Relação
28/11/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 16:41

Tutela Provisória
28/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:03

Informação do Sistema
27/11/2024 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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