30/01/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ahamed Arfux (OAB 3616/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0811521-87.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucineide Gomes Damasceno - Réu: Reinaldo Machado Araujo - Intimação da sentença: ...Diante do exposto, com fundamento no artigo 1.831, do Código Civil, julgo improcedentes os pedidos da ação de imissão na posse proposta por Lucineide Gomes Damasceno em desfavor de Espólio de Reinaldo Machado Araujo.

Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pelo IPCA/IBGE desde o ajuizamento, os termos do artigo 85, § 10, do CPC, pois o processo foi simples e não houve instrução.

Fica sobrestada a cobrança por serem os autores beneficiários da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
05/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:10

Recebidos os autos
29/11/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 18:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:54

de Conciliação
30/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 10:24

Recebidos os autos
13/06/2024 10:24

Decisão ou Despacho
10/06/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
29/02/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:38

Recebidos os autos
08/01/2024 15:38

Suscitado Conflito de Competência
15/12/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 18:36

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 18:36

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 07:46

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 20:46

Recebidos os autos
04/12/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 18:33

Recebidos os autos
22/11/2023 18:33

Declarada incompetência
22/11/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 19:19

Recebidos os autos
08/11/2023 19:19

Emenda à Inicial
31/10/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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