27/08/2025 11:46

Documento Digitalizado
27/08/2025 11:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/08/2025 11:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor
15/07/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:32

Autos preparados para expedição
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:49:36, 2ª Vara.
20/03/2025 15:49

Homologada a Transação
20/03/2025 14:40

Registro de Sentença
11/03/2025 15:12

Juntada de NULL
11/03/2025 15:11

Juntada de Mandado
05/02/2025 18:02

Prazo em Curso
04/02/2025 17:36

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:17

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 17:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/01/2025 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor
17/12/2024 14:48

Juntada de NULL
17/12/2024 14:47

Juntada de NULL
17/12/2024 14:47

Juntada de Mandado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0802299-89.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evanilda Freitas - 1.

Em sede de contestação, o requerido alegou a inépcia da inicial.

Ocorre que, em detida análise das alegações da parte demandada, constata-se que a referida preliminar se confunde com o mérito, motivo pelo qual rejeito-a. 2.

Não havendo outras preliminares a serem debatidas, tampouco irregularidades a serem sanadas, bem como as partes são legítimas e estão devidamente representadas, declaro saneado o feito. 3.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. 4.

Tomo como pontos controvertidos os alegados pela autora na inicial e pelo réu na contestação. 5.

Do ônus da prova.

O ônus probatório seguirá os ditames da distribuição estática, consoante regra geral do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil. 6.

Da audiência de instrução Outrossim, conforme solicitado pelas partes, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2025 às 15h00min.

Testemunhas serão comunicadas ou intimadas diretamente pelo advogado da parte, salvo se: a) frustrada a intimação pelo advogado (o que demandará prévia deliberação do magistrado); b) demonstrada (e decidida) previamente a necessidade de intimação judicial; c) tratar-se de testemunha que seja servidor público ou militar; d) arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública; e) tratar-se de qualquer das pessoas mencionadas no artigo 454 do CPC.

As testemunhas foram arroladas às f. 53 e 56.

Com exceção dos integrantes das forças policiais, que poderão ser ouvidos onde se encontrarem, as testemunhas deverão comparecer ao prédio do Fórum.

Os procuradores e órgão ministerial poderão, se assim o preferirem, acompanhar o ato por videoconferência. Às providências.

Cumpra-se.
04/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 16:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/12/2024 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/12/2024 12:59

Prazo em Curso
04/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 10:02

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 10:02

Emissão da Relação
03/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor
12/11/2024 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
07/11/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:47

Proferida decisão interlocutória
09/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2024 08:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:38

Autos entregues em carga ao Defensor
29/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2024 16:04

Emissão da Relação
14/06/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:06

Conclusos para despacho
30/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 14:25

Emissão da Relação
26/04/2024 13:29

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/04/2024 13:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 15:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/02/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:41

Prazo em Curso
12/01/2024 13:48

Expedição de Carta.
12/01/2024 12:40

Expedição em análise para assinatura
10/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 07:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 07:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2024 07:24

Emissão da Relação
18/12/2023 14:20

Prazo em Curso
18/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 02:45:00, 2ª Vara.
15/12/2023 14:51

Prazo em Curso
12/12/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:28

Conclusos para decisão
21/10/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 15:18

Emissão da Relação
18/10/2023 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2023 07:07

Informação do Sistema
23/09/2023 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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