16/08/2025 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
06/08/2025 08:45

Prazo em Curso
06/08/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:05

Emissão da Relação
25/06/2025 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025 12:25

Prazo em Curso
27/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 06:52

Prazo em Curso
24/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:00

Emissão da Relação
14/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Apelação
13/02/2025 10:18

Prazo em Curso
31/01/2025 16:52

Prazo em Curso
31/01/2025 12:35

Manifestação do Ministério Público
31/01/2025 08:47

Prazo em Curso
31/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:46

Autos entregues em carga ao Promotor
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800433-69.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ícaro Davi Castro Afonso - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Ícaro Davi Castro Afonso em face de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atribuído à causa, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC.

Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC.
30/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 09:23

Emissão da Relação
28/01/2025 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:58

Registro de Sentença
28/01/2025 12:57

Com Resolução do Mérito
27/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
13/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:08

Autos entregues em carga ao Promotor
13/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:31

Autos preparados para expedição
09/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 15:34

Documento Digitalizado
22/11/2024 07:29

Prazo em Curso
21/11/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800433-69.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ícaro Davi Castro Afonso - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Expeça-se alvará para pagamento ao perito (f. 188).

Em atenção ao parecer de f. 195/198, consigno que a parte autora já foi devidamente intimada quanto ao laudo de f. 153/157, sendo desnecessária nova intimação para o mesmo fim (f. 159).

Intime-se a parte autora para, querendo, acostar aos autos eventuais comprovantes de gastos médicos decorrentes do acidente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Acostados os comprovantes, abra-se vista à parte ré e ao MPE para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Do contrário, abra-se vista apenas ao MPE e retornem conclusos para sentença.
20/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:02

Emissão da Relação
11/11/2024 16:28

Autos preparados para expedição
06/11/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:05

Manifestação do Ministério Público
07/08/2024 12:44

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:35

Autos entregues em carga ao Promotor
01/08/2024 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:13

Prazo em Curso
16/07/2024 13:15

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:06

Prazo em Curso
12/07/2024 17:04

Documento Digitalizado
11/07/2024 17:55

Expedição de Carta.
05/07/2024 10:51

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:49

Autos preparados para expedição
19/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 09:23

Emissão da Relação
11/06/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 17:05

Proferida decisão interlocutória
18/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
21/02/2024 16:05

Prazo em Curso
21/02/2024 16:01

Documento Digitalizado
09/02/2024 16:31

Expedição de Carta.
08/02/2024 07:37

Expedição em análise para assinatura
07/02/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 12:27

Emissão da Relação
05/02/2024 08:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 15:41

Emissão da Relação
20/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 17:23

Emissão da Relação
18/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
17/07/2023 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.
04/07/2023 12:42

Prazo em Curso
03/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:12

Prazo em Curso
20/06/2023 17:17

Prazo em Curso
19/06/2023 22:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:58

Emissão da Relação
15/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:14

Prazo em Curso
18/05/2023 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
05/04/2023 16:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2023 14:16

Prazo em Curso
24/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2023 04:16:33, Vara Única.
24/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 22:57

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 15:13

Emissão da Relação
20/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/03/2023 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.
08/03/2023 13:34

Prazo em Curso
07/03/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
06/03/2023 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023 17:03

Emissão da Relação
06/03/2023 16:58

Documento Digitalizado
06/03/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:39

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 16:38

Prazo em Curso
08/12/2022 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/12/2022 13:27

Prazo em Curso
07/12/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 17:34

Expedição de Carta.
06/12/2022 12:19

Expedição em análise para assinatura
06/12/2022 12:13

Emissão da Relação
18/10/2022 15:49

Autos preparados para expedição
17/10/2022 21:05

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2022 16:45

Prazo em Curso
14/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 04:30:00, Vara Única.
14/10/2022 14:49

Prazo em Curso
14/10/2022 14:48

Emissão da Relação
12/10/2022 18:04

Prazo em Curso
22/09/2022 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:34

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:49

Informação do Sistema
16/09/2022 15:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813759-16.2022.8.12.0002

Gilvani Benites

Serasa S.A.

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0803380-95.2023.8.12.0029

Municipio de Navirai

Maria Auxiliadora Anselmo de Sales

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0803380-95.2023.8.12.0029

Maria Auxiliadora Anselmo de Sales

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0807359-64.2024.8.12.0018

Isabella Carvalho Faria

Sjp Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Enilda Goncalves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800433-69.2022.8.12.0040

Icaro Davi Castro Afonso

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2025 07:57

Exibir Processo