19/12/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801439-82.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nilda Alves Leite - Ré: Edna Vieira de Souza - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 64/66: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
03/12/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:38

INCONSISTENTE
02/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:50

Homologada a Transação
29/11/2024 16:50

Recebidos os autos
28/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2024 20:32

Juntada de Informações
15/10/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/10/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/09/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:21

Juntada de Mandado
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:18

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
07/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:51

Expedição de Carta.
17/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/07/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
23/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
20/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:08

Expedição de Carta.
20/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:52

Recebidos os autos
18/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/03/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/01/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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